Leila Carla Antunes Novaes e Jaqueline Ap. M. Zarbato

MEMÓRIAS E MULHERES NEGRAS E EDUCAÇÃO

 

Leila Carla Antunes Novaes

Jaqueline Ap. M. Zarbato

 

O presente trabalho relata um breve resumo sobre a importância do ensino da cultura afrobrasileira nas escolas, sobre acesso escolar da população negra, especialmente as mulheres, a lei 10639/03, a representatividade negra feminina através dos espaços de memórias, assim como as metodologias que podem ser utilizadas por professores em sala de aula para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira enfatizando o papel da mulher negra e suas contribuições sociais e culturais.

 

Baseando-se em Veiga (2008), durante os primeiros 60 anos do século XX, a trajetória da educacional brasileira era vista como algo destinado a alta sociedade, os estabelecimentos de ensino eram considerados de excelência, as vagas eram disputadas por provas de seleção e as escolas frequentadas por pessoas oriundas da classe média a alta. Dessa maneira, o número de pessoas de classe baixa, principalmente das mulheres, era bem limitado e praticamente inexistente, quando pensamos sobre essa inexistência, destacamos que isso ocorria por diferentes motivos, incluindo uma sociedade escravista, as diferenças de acesso escolar entre brancos, pardos e negros, além do sexismo, quando se trata das mulheres.

 

Em 1961, ocorreu um pequeno avanço relacionado a temática racial, com a Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que relatou sobre o preconceito racial, e condenou “qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raça”. E nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dos anos 1968 e 1971, o mesmo texto foi mantido, mas não surgiram outras alusões ao tema racial, muito menos citam as mulheres.

 

Esse cenário começou a mudar somente a  partir da Lei 10.639/03, que sancionou o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, e que tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira em escolas oficiais e particulares,  buscando possibilitar ao negro o orgulho e o conhecimento da sua trajetória e cultura afro, além do reconhecimento, por parte do restante da população, das contribuições históricas e culturais negras para a nossa sociedade, como: costumes,  religiões (candomblé e umbanda), tradições (culinária - cheia de pratos e ingredientes que se originaram da cultura africana, como o acarajé, o vatapá, o abará e o caruru), danças (capoeira, samba, axé, coco e o maracatu), além da  sua herança  na constituição de diversos dialetos da língua portuguesa, decorrentes do contato do português europeu com as línguas africanas.

 

O ambiente escolar juntamente com os museus, são espaços socializadores e educativos que abrem possibilidades ímpares de debates e discussões sobre diversos temas, um deles de suma importância é a diversidade etnica e cultural dos povos brasileiros.

 

O corpo docente escolar, através de métodos de ensinos e espaços formais e de memórias, deve estimular comportamentos de respeito e solidariedade com outras culturas, desenvolvendo uma educação baseada no respeito para com o outro, levando os educandos a compreender a diferença de cada, o valor de cada um desses indivíduos e da sua identidade, independendo da sua situação financeira ou da cor de pele.

 

Munanga (2005) salienta a importância do ensino da história da africana e do negro na sociedade e na escola brasileira,  e deixa nitido que na escola a vida dos alunos e professores é envolto em ações preconceituosas, e esse mesmo ambiente é um local para alcançar à cidadania, como também é considerado um ambiente de exclusão social, por isso, a importancia de mesclar o ensino formal escolar com os espaços museológicos.

 

Complementando as palavras acima, Manuel Jacinto Sarmento em uma entrevista para o Núcleo de Estudos e Pesquisas Educação e Sociedade Contemporânea (NEPESC) no ano de 2015, disse que toda crianças possui em algum grau, preconceitos e atitudes racistas e de exclusão,  e ainda, que estudos multiculturais salientam a grande capacidade das crianças em apresentarem comportamentos cruéis, diante do outro, contudo, também é possível presenciar a mesma criança que ofendeu,  em seguida ser capaz de acolher a outra com um abraço e um beijo como se fossem os melhores amigos do mundo, e que existem pesquisas que demostram e relatam sobre esta flexibilidade: “onde existe insulto racista e exclusão, logo existe a possibilidade da compreensão para além do preconceito”, entra aqui a importância da figura adulta do professor, o qual deve assumir  a responsabilidade profissional e educadora,  aquele que compreende a realidade e agiliza a sua alteração, fortificando o sentimento de consciência, evidenciando e recriminando as atitudes excludentes e racistas.

 

Sabe-se que é na infância que se inicia a formação de personalidade e caráter, como também é nesse período que as crianças desenvolvem confiança, segurança e otimismo. Portanto, entende-se que a história e cultura africana, juntamente com a questão racial precisar ser narrada de diversas maneiras no Ensino fundamental I, com intuíto de oportunizar a formação de cidadãos conscientes que valorizem a diversidade.

 

Como são apresentadas as representações femininas negras na história brasileira no Ensino Fundamental I? Como estender as práticas pedagógicas para contemplar uma aprendizagem significativa que destaque a importância do papel delas para a sociedade?

 

A a escola possui o dever de proporcionar em seu currículo uma completude emancipatória que tenha consideração pela cultura e a linguagem dos grupos populares, e propicie  o convívio com diferentes grupos étnicos e culturais, levando as crianças a refletir sobre as questões raciais, discriminação,  diversidade étnica e o respeito mútuo, sendo isso posível através de espaços e instrumentos de memórias.

 

Quando se trata da história afrodescentes, a mulher negra, pouco ou praticamente não é citada, muito menos em um papeis de destaque, geralmente quando é citada, não consideram seu intelecto, mas estando em posições subalternizadas estereotipadas de escravas, ou através de seu corpo sexualizado.

 

Sendo assim, percebe-se que os espaços museológicos podem possibilitar a reflexão sobre a presença e protagonismo da mulher negra na sociedade, sua contribuição cultural e educacional na construção da nossa história, e, pensar a museologia a partir de uma perspectiva de gênero é um grande desafio, sendo importante lembrar que é errônea a equiparação de “gênero” com “mulheres”.

 

Segundo Aida Rechena: gênero esta relacionado à “construção social da masculinidade e da feminilidade e engloba um complexo sistema de relações que ultrapassa em muito a relação homem/ mulher”. (RECHENA, 2014, p. 154)

 

E, portanto, a pluralidade cultural com destaque das figuras femininas deve ser um tema buscado pelos docentes, pois, quando se valorizam as contribuições culturais de todos, existe uma enorme possibilidade de inclusão e educação para a tolerância.

 

Zarbato ressalta: “os conteúdos relacionados a história e cultura africana, afro-brasileira descrita nos currículos pretende destacar as lutas e as contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira. Permitindo o entendimento da contribuição dos diferentes grupos culturais, assim, a experiência contribuiu para que as crianças passem a ter uma nova compreensão acerca dessas culturas, deixando de lado uma visão romântica, folclórica e permeada de preconceitos, que comumente vigora quando do trabalho com tal temática na escola, em especial no ensino de História.” (Zarbato, 2015, p.68)

 

A escola e museus como meios educativos através da  implementação de uma “pedagogia multicultural” e  de uma formação multicultural dos educadores, pode ser um meio para expor esse grave problema social: o racismo, e ao mesmo tempo, reunir e agilizar forças sociais para combatê-lo, sabe-se que  a educação escolar sozinha não consegue resolver todos os problemas, porém ocupa um lugar de destaque nos mais diversos assuntos da sociedade.

 

Os lugares de memória apresentam um sentido mais amplo e múltiplo que o nome sugere. Pierre Nora (1993) define lugar de memória: são lugares, com efeito nos três sentidos da palavra, material, simbólico e funcional, simultaneamente, somente em graus diversos. Mesmo um lugar de aparência puramente material, como um depósito de arquivos, só é um local de memória se a imaginação o investe de uma aura simbólica mesmo um lugar puramente funcional, como um manual de aula, um testamento, uma associação de antigos combatentes, só entra na categoria se for objeto de um ritual (...) sendo aspectos que coexistem sempre. (NORA, 1993: 21-22)

 

Primeiramente para que ocorra a mudança desse cenário, se faz necessário a modificação do olhar docente, através do reconhecimento e participatividade das mulheres negras na historiografia brasileira.

 

O ensino de História tem como um de seus objetivos contribuir com a formação de um sujeito crítico e autônomo diante de diferentes contextos por meio de reflexões acerca de relações sociais, políticas, culturais e econômicas em diversos espaços e tempos. Seguindo essa perspectiva, ensinar nos museus pode contribuir, na contemporaneidade com a desconstrução de estereótipos, de preconceitos e silenciamentos sobre o fazer-saber dos grupos africanos e afro-brasileiros, especialmente das mulheres negras.

 

Enfatiza-se que “o ensino de História não é uma construção individual, mas composta por interlocutores que constroem sentidos e se sentem inseridos no processo histórico, é preciso que o professor faça a diferença, pois se procura sair do tradicional, dar ao aluno condições de participar do processo do fazer, do construir a História.” (Zarbato, 2015, p.68)

 

O artigo 26 da Lei 9394/1996 incentiva mais o quê integração de novos conteúdos ela visa a reivindicação das relações étnicos raciais para que elas sejam respeitadas tanto pedagogicamente como seus métodos de ensino situações de aprendizagem oferecida.

 

Enquanto professora, percebo essas lacunas sobre os espaços possíveis de ensinar  sobre a contribuição e representação de mulheres negras  e contribuição dos afrodescentes na história brasileira.

 

Sendo assim, é necessário pesquisar os conhecimentos dos profissionais em relação a Lei 10.639/03, além de suscitar ações pedagógicas para facilitar o ensino da cultura afrodescendente ao longo da primeira etapa do Ensino Fundamental I. Pois, é seguro afirmar que o espaço escolar é o principal formador e transformador da mentalidade dos indivíduos, e é lá que encontramos um enorme índice de discriminação, seja ela religiosa, de gênero ou racial. É na infância que começa a formação de personalidade e caráter, como também é nesse período que as crianças desenvolvem confiança, segurança e otimismo.

 

Nesse sentido, investigar as memórias, as representações culturais pelo prisma do saber e fazer das mulheres negras se insere na perspectiva análise de valorização e ensino da cultura africana e afrobrasileira (lei 10639/2003), ampliando as utilizações de fontes, objetos, textos e documentos que (re)contem as memórias e histórias pelo saber-fazer feminino. 

 

Isso porque, as mulheres negras têm sua experiência histórica diferenciada quando se narram na sociedade, muitas vezes não reconhecido. No âmbito do feminismo e superação da opressão, as mulheres negras só recentemente tiveram espaço, com o que chama de ‘enegrecer o feminismo’.   Percebe-se então, a dimensão de superação do racismo, dos preconceitos em relação as contribuições históricas das mulheres negras no Brasil. Nessa perspectiva, a luta das mulheres negras contra a opressão de gênero e de raça vem desenhando novos contornos para a ação política feminista e anti-racista, enriquecendo tanto a discussão da questão racial, como a questão de gênero na sociedade brasileira. (CARNEIRO, 2011, p. 08)

 

Abordar a História das mulheres e a contribuição de seu saber cultural contribui para refletir sobre a representatividade e as experiências desse saber, que remetem a diferentes formas de ser e estar na sociedade. Com isso a trajetória feminina na sociedade, suas narrativas, suas ações e seus saberes permite romper com o patriarcado, em que a ação feminina era restrita ao espaço privado. Lança o olhar para o processo de emancipação feminina, contribui para a ampliação do conjunto de mulheres excluídas nos processos de decisões, nas dimensões do que contribuem na sociedade.

 

Pretende-se propiciar transformações na conduta pessoal desde a infância e como resultado a transformação das adversidades culturais e sociais. Reforçando a importância do ensino da mesma na escola, Porfirio (2015), menciona que no espaço escolar as crianças e adolescentes como alunos elaboram sua história com seus desejos mais íntimos até atitudes frente aos colegas na escola e na sociedade.

 

E ainda, é “no espaço escolar as crianças e adolescentes, como alunos, reelaboram suas histórias, com seus desejos mais íntimos até as atitudes frente aos colegas na escola e na sociedade”. (Zarbato, 2015, p.56)

 

Portanto, a escola precisa trabalhar essas dimensões, pois se acredita que esse tema poderá propiciar amplas transformações na conduta pessoal desde a infância e, como resultado, na transformação das adversidades culturais e sociais, onde as meninas negras consigam se reconhecer como protagonista na história brasileira.

 

Referências biográficas:

 

Leila Carla Antunes Novaes, estudante do Curso de Pós-graduação Mestrado em Educação, Campus de Três Lagoas- Mato Grosso do Sul.

Jaqueline Ap. M. Zarbato, doutora em História/FACH/UFMS e na Pós-graduação Mestrado em Educação, Campus de Três Lagoas- Mato Grosso do Sul.

 

Referências bibliográficas:

 

BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional.

 

BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

 

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução Ensino Fundamental I. Brasília: MEC/SEF, 1997.

 

MUNANGA, K. Superando o Racismo na escola. 2ª edição revisada / Kabengele Munanga, organizador. – [Brasília]: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. 204p.: il.

 

NORA, P. Entre memória e história: a problemática dos lugares. In: Projeto História. São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

 

RECHENA, Aida. Museologia Social e Gênero. Cadernos do CEOM. Ano 27, n.41 - Museologia Social, p. 153-174, jun. 2014

 

VEIGA, C. G. Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial. Rev. Bras. Educ. Rio de Janeiro, vol.13, set - dec. 2008.

 

ZARBATO, J. A. M. As estratégias do uso do Gênero no ensino de História: narrativa histórica e formação de professora. Revista Trilhas da História. Três Lagoas, v.4, nº 8, p.49-65, jan.- jun. 2015.

 

_________________. Ensino de história, formação docente e saber histórico escolar: reflexões sobre a educação histórica nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá, vol. 8, n. 1, p.57-74, jan.-jun., 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas.