Wagner Pereira de Souza

 

RELATO DE EXPERIÊNCIA PEDAGÓGICA: PALESTRA EDUCATIVA SOBRE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E SUAS NUANCES

 

Wagner Pereira de Souza

 

Este trabalho tem a finalidade de relatar uma experiência exitosa através de uma palestra que teve por objetivo alertar juniores e adolescentes entre a faixa etária de 11 a 15 anos estudantes de uma escola estadual da cidade de Sinop, Mato Grosso no mês de maio de 2022. Esse encontro foi mediado pelo promotor de justiça desta cidade auxiliado por uma psicóloga. Na oportunidade, foi debatido sobre diversos desdobramentos sobre tema explicitando o que é de fato, como identificar, punições para o agressor e acompanhamento para a pessoa agredida e também algumas maneiras de se prevenir quanto a essa questão. Após o encerramento, foi possível avaliar que os resultados foram muito positivos, pois houve uma participação expressiva dos alunos na sessão de perguntas, as quais fizeram parte de uma porção generosa de esclarecimentos sobre o tema.

 

Recentemente, (maio/2022), foi realizada uma palestra pelo promotor da vara da infância e da juventude e uma psicóloga que atua na rede particular, na Escola Estadual Professor Djalma Guilherme da Silva na cidade de Sinop – MT com o tema importunação e abuso sexual. Essa atividade contemplou as turmas do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, a faixa etária de idade desses discentes são entre 11 a 15 anos dependendo da série em que estão estudando. A estratégia era alcançar juniores e adolescentes que estivessem, por ventura, sendo vítimas dessas ações criminosas e também orientar os demais quanto às mazelas que podem causar essas práticas e que muitas vezes, quem sofre o abuso nem tem consciência do fato. Não menos importante, também desencorajar “possíveis abusadores” de praticar esse crime.

 

Junto isso, com a fala da psicóloga, pretendia-se mostrar os possíveis caminhos do tratamento e orientações de como procurar ajuda. Essa palestra, foi um trabalho de uma ação conjunta com a gestão escolar que organizou e proporcionou que esse trabalho pudesse acontecer nos dois turnos: matutino e vespertino. Participaram desse evento somando os dois períodos, cerca de mil alunos juntamente com os professores e demais profissionais da educação dessa entidade. As palestras tiveram aproximadamente uma hora de duração cada, e ao término, foi aberto para a sessão de perguntas visando esclarecer dúvidas oriundas da explanação.

 

Primeiramente, é importante elucidar como pode ser entendido o termo importunação sexual e como ele pode acontecer, pois conhecer é um fator primordial para se prevenir determinado ato. Dessa forma,

 

“O termo ‘importunação sexual’ significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO

CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).” (TJPR, 2021, p. 02)

 

Definido o que significa essa prática e como ela se configura, dessa mesma maneira, o promotor de justiça recebeu a palavra explicando em detalhes os quesitos expostos na citação acima na linguagem mais próxima possível que os discentes entendessem realmente o que estava sendo exposto. Nesse sentido, foi também esclarecido e exemplificado com muita veemência sobre o que realmente são as partes íntimas do ser humano. Surpresos com a explicação, pois viram que partes íntimas não são somente àquelas que estão restritas aos órgãos genitais e suas proximidades. Ficou muito claro que, as mãos e a boca são também partes íntimas e que devem ser tratadas e respeitadas com o mesmo critério de que se trata os órgãos genitais a fim de que sejam preservados do alcance de qualquer pessoa.

 

Nesse mesmo interim, usando a simbologia das cores amarela e vermelha, exemplificou que alguém ao tocar no cotovelo já merece atenção (cor amarela) e que mesmo se disser que, foi sem querer o toque em qualquer das partes íntimas (cor vermelha), usar o imperativo PARE de maneira incisiva e áspera a fim de ficar muito claro e evidente o desejo de quem está sendo tocado. Para materializar a ideia, o promotor usou o PARE com o público de maneira bem imperativa e aproveitou para ilustrar que só de falar ali na frente, muitos que estavam conversando, cochilando ou não prestando totalmente atenção no que estava sendo dito automaticamente voltou o olhar para frente, pois o imperativo funciona de verdade.

 

Para melhor compreender a fala do promotor, a citação a seguir busca pormenorizar, talvez, alguns pontos que não tenham ficado tão esclarecidos quanto deviam. Sendo assim,

 

“Simplificando: isso significa que ninguém mais poderá cometer nenhum ato sexual, sensual, ou erótico contra alguém, com a finalidade de satisfazer seu próprio prazer ou o prazer de terceiro, sem o consentimento dessa pessoa com quem se pratica o ato. Podemos citar alguns exemplos: toques não consentidos, especialmente em partes erotizadas como seios, nádegas, vagina, pênis, coxas; ou então beijos; enconxadas, masturbação e ejaculação. Esse crime serve principalmente para tratar daquelas hipóteses de assédio sexual em espaços públicos, como transportes, shows, festas, entre outros. Mas também pode ser aplicada em outros contextos.” (BRAGA; RUZZI, 2018, p. 03)

 

Conforme exposto, foi dado andamento na palestra, explicitando quem normalmente é o agressor nesses casos. Esclareceu que, como ele trabalha especificamente no combate a esses crimes que, então aproximadamente em

90% dos casos que chega à promotoria que o agressor é um parente muito próximo, membro da família ou até mesmo pai, mãe ou o responsável pelo menor. Nesse sentido, o criminoso, na maioria dos casos, é aquele que está invisível aos olhos dos outros em relação ao fato. Dito de outra maneira, é a pessoa que está livre de suspeita, aquela que ninguém jamais pensou que pudesse cometer tal crime. Por isso mesmo, a necessidade de se manter alerta com esses tipos de questões.

 

Além dos canais de atendimento disponibilizados, o promotor explicou também para o público presente que na ocasião era composto por juniores e adolescentes, que na escola, a equipe pedagógica e todos profissionais da educação, inclusive os professores que estão diretamente de maneira presencial mais tempo com os alunos todos os dias, são importantíssimos aliados na ajuda ao combate a esse tipo de crime. Na oportunidade, os discentes foram encorajados a não se calarem ante a tal situação, caso estivessem sofrendo algo do tipo ou conhecimento de alguém passando por essa situação.

 

A fala do integrante do Ministério Público, encontra correspondência no exposto postulado uma especialista em direito. Para ela,

 

“Além disso, é extremamente importante que a vítima guarde todas as informações possíveis sobre o crime (dados, horário, testemunhas, características do infrator, etc) e vá até a delegacia mais próxima para realizar um boletim de ocorrência, acompanhada ou não de testemunhas, mas preferencialmente auxiliada por alguém para que possa receber todo o acolhimento necessário. Por fim, apoiar a vítima e encorajá-la a denunciar o crime também é de importância fundamental para evitar possíveis mortos desse tipo de conduta.” (REGIA, 2021, p. 09)

 

Junto ainda a essas questões, essa mesma analista, acrescenta mais algumas informações que são pertinentes à tomada de decisão para que o agressor seja punido. Segundo suas orientações,

 

“Casos de importunação devem ser denunciados à Polícia Militar através do Canal 190, como também ao Ligue 180, o Centro de Atendimento à Mulher. Se o crime estiver ocorrendo em um transporte coletivo, por exemplo, o recomendado pelas autoridades é que a vítima peça ajuda aos outros passageiros e ao motorista do ônibus para que o infrator não fuja antes da chegada da polícia e seja preso em flagrante.” (REGIA, 2021, p. 09)

 

Após uma exitosa exposição, foi aberto ao público para perguntas e o que mais chocou a todos os presentes foi presenciar que já nesse final, várias meninas chorando descontroladamente após ouvir a palestra. Isso nos intrigou muito, pois, nesses casos, não era difícil fazer a inferência de que essas meninas estariam passando ou teriam sido vítimas de alguns dos abusos mencionados na palestra. Discretamente, como estava presente toda equipe de profissionais da educação inerente àquele turno, as meninas foram convidadas para acompanhar uma professora que as levavam até uma sala a fim de confortá-las e também tentar entender o ocorrido.

 

Na sequência, foi dado a palavra à psicóloga que se propôs discursar sobre os danos causados por essas atrocidades. Acrescentou também que, se procurado uma equipe especializada para tratar do assunto é possível sim alcançar a cura. Portanto, todas as pessoas que sofrerem abusos dessa ou de outra natureza devem procurar auxílio psicológico, uma vez que, em muitos casos, por causa dos males causados à vítima ela pode até arquitetar planos de tirar a própria vida e, não é isso que está reservado para ela, mas sim o acompanhamento a fim de fortalecer a pessoa e ajuda-la na sua caminhada. Outro fator em que a profissional alertou, foi o de que, muitas vezes, a vítima fica se culpando (a autoculpa) e isso pode ter desfecho indesejado caso a pessoa não seja acompanhada por um especialista.

 

Em consonância a isso, a fala da profissional entra correspondência no que tematiza um site especializado nessas questões. Segundo o documento veiculado, os danos psicológicos podem ser extremamente nocivos. Portanto,

 

“Se você foi vítima, procure ajuda. Procure um serviço especializado de atendimento às mulheres em situação de violência, a terapia pode ajudar muito a superar esse trauma. Algumas mulheres relatam pensamentos suicidas e sintomas de depressão, ansiedade, pânico. O importante é a vítima saber que a culpa não foi dela, que o culpado é o agressor, que ela deve denunciar e procurar ajuda especializada.” (GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, 2020, p. 14)

 

Junto a essa questão, foi explicado pela psicóloga, que outros diversos sintomas podem ocorrer e que enquanto nos adultos podem se manifestar como desejo de se isolar, ausência de vontade de se alimentar, tristeza, entre outros, nos indivíduos dessa faixa etária de idade (11 aos 15) pode haver características diferentes como: inquietação, dificuldades de cumprir ordens do tipo não ficar reverente na sala de aula ou até mesmo com os colegas, alimentação excessiva, entre outras possibilidades. E que ocorrendo tais sintomas é necessário ficar de olho, pois essa pessoa pode estar sendo vítima de algumas das situações anteriores mencionadas e urgentemente precisar de ajuda antes que seja tarde demais.

 

Após o espaço destinado a perguntas, a palestra foi finalizada com muitos lembretes em relação aos casos mencionados e que realmente precisamos mais do que nunca ficar atento, pois o número de pessoas abusadas é muito superior ao que muitas vezes pensamos que seja. Isso sinaliza para a questão de que pode estar acontecendo com alguém muito próximo de nós e se não estivermos atentos não conseguiremos identificar e até quem sabe, ajudar de alguma maneira o necessitado, a vítima.

 

Considerações finais

 

Diante do exposto, julgou-se que a palestra foi de cunho efetivo e que se logrou um grande êxito ao realizá-la, pois trouxe muita informação, até mesmo para os adultos que ali estavam presentes, pois esta mazela é uma prática que não tem

rosto, sexo e nem idade. Daí a importância e necessidade de estarmos com a visão bem ampliada para que a qualquer rumor não nos pegue de surpresa.

Outro fator preponderante, é o de que todos foram surpreendidos com o grande número de meninas que de certa forma em maior ou menos escala estavam sendo acometidas a tais crimes. Principalmente as que não conseguiram se conter e vieram às lágrimas explicitando assim a frágil situação em que estavam passando em também um imperativo pedido de SOCORRO!

 

O que ficou também muito claro, tanto para as autoridades presentes quanto à todos os profissionais da educação desse recinto é que vale a pena investir na prevenção, pois por meio dela é que vamos detectar muitos casos que já estão acontecendo e também, quiçá, desencorajar os agressores de cometer tal ação      que é deploravelmente reprovada por quase toda população.

 

Os casos que emergiram, após a palestra foram direcionados com cautela aos profissionais presentes, o promotor e a psicóloga, que sabiamente com os cuidados que o processo exige vão investigar e direcionar, identificar e encaminhar para que sejam punidos com rigor que a lei permite a fim de desencorajar os próprios criminosos a cometer esses crimes e que também sirva de exemplo para outros que, talvez, quem sabe, ainda se encontram no anonimato.

 

Referências biográficas

 

Wagner Pereira de Souza é licenciado em Letras (Português/Literatura) pela Universidade Federal de Rondônia/UNIR; Especialista em Língua Portuguesa, Redação e Oratória pela Faculdade Estadual da Lapa/FAEL. Atualmente, professor efetivo de Língua Portuguesa da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso/SEDUC MT e mestrando pelo PPGLetras – Programa de Pós- Graduação em Letras da UNEMAT.

 

Referências bibliográficas

 

BRAGA, Ana Paula; RUZZI, Marina. Importunação sexual: entenda o que é esse novo   crime, 2018.                                Disponível              em: https://bragaruzzi.com.br/2018/10/23/importunacao-sexual-entenda-o-que-e- esse-novo-crime/ - acesso em: 19 de mai. de 2022.

 

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSOS DO SUL. Importunação sexual, 2020. Disponível em: https://www.naosecale.ms.gov.br/importunacao-sexual/ - acesso em: 19 de mai. de 2022.

 

TJPR – Tribunal de Justiça do estado do Paraná. O que é crime de importunação sexual? – 2021. Disponível em: encurtador.com.br/mxBH1 – acesso em: 19 de mai. de 2022.